Confira neste artigo da LZ Fiscal as principais mudanças que a reforma tributária trará no aproveitamento e gestão dos créditos de ICMS.
A reforma tributária em discussão no Brasil propõe profundas mudanças na estrutura dos tributos sobre o consumo, incluindo a substituição do ICMS por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre CBS (federal) e IBS (estadual/municipal). Essa transição traz impactos diretos na forma como as empresas utilizam e gerenciam seus créditos tributários, em especial o crédito de ICMS. Diante disso, é essencial que empresas de todos os portes busquem uma consultoria tributária para entender os efeitos práticos dessas mudanças e se preparar para o novo cenário fiscal.
Uma das principais alterações previstas é a unificação das bases de cálculo e a padronização das regras de crédito. Atualmente, cada estado possui autonomia para definir regras específicas de aproveitamento de crédito de ICMS, o que gera insegurança jurídica e complexidade para empresas que atuam nacionalmente. Com a reforma, espera-se um sistema mais transparente, com crédito financeiro amplo, ou seja, as empresas poderão aproveitar os valores pagos em etapas anteriores da cadeia independentemente do destino da mercadoria ou serviço. Essa medida, se bem implementada, tende a reduzir a cumulatividade e melhorar o fluxo de caixa das empresas.
No entanto, o período de transição entre o modelo atual e o novo sistema pode gerar incertezas e riscos. O aproveitamento de créditos antigos de ICMS, acumulados ao longo dos anos, pode sofrer restrições ou exigências adicionais para sua conversão no novo sistema tributário. Além disso, empresas que atuam com ICMS em importação ou com transferência de crédito de ICMS entre unidades podem ter que reavaliar seus planejamentos fiscais. Nesses casos, uma assessoria tributária como da LZ Fiscal é indispensável para realizar um levantamento minucioso dos créditos existentes e definir a melhor estratégia de aproveitamento antes da transição definitiva.
Outro desafio será a adaptação dos sistemas fiscais e contábeis à nova estrutura. A escrituração eletrônica deverá passar por ajustes, e as obrigações acessórias também devem ser simplificadas, mas exigirão atenção redobrada no período de adaptação. O acompanhamento das normas complementares será fundamental para evitar erros na apuração de tributos e garantir a conformidade. A consultoria tributária poderá atuar como facilitadora nesse processo, promovendo treinamentos, revisões fiscais e reestruturações internas para que as empresas não sejam surpreendidas negativamente.
Na LZ Fiscal, estamos atentos às atualizações da reforma tributária e prontos para auxiliar sua empresa em todas as etapas dessa transição. Realizamos análises completas de crédito de ICMS, identificamos oportunidades de recuperação e orientamos sobre o novo regime tributário. Entre em contato conosco e garanta que sua empresa esteja preparada para as mudanças que vêm por aí. Fale com a LZ Fiscal agora mesmo!